Termos de Uso

O que o portal oferece

Informações sobre a rede municipal de ensino de Betim, orientações de serviços, notícias da Secretaria Municipal de Educação e acesso aos sistemas usados por escolas, famílias e servidores. O uso é gratuito e não exige cadastro, salvo nos sistemas que pedem login próprio.

Informação oficial e prazos

O conteúdo é publicado com o cuidado possível, mas prazos, datas e regras de cada serviço podem mudar. Em caso de divergência, valem os atos oficiais publicados no Diário Oficial do Município e as orientações da Secretaria.

Uso aceitável

• Consultar, imprimir e compartilhar o conteúdo, citando a fonte.
• Reutilizar textos e dados públicos, sem alterar o sentido e sem sugerir endosso da Prefeitura.
• Não é permitido tentar burlar controles de acesso, sobrecarregar os servidores, coletar dados em massa de forma automatizada ou usar a identidade visual da Prefeitura sem autorização.

Conteúdo de terceiros

Links para sites e sistemas externos são oferecidos como conveniência. A Secretaria não responde pelo conteúdo, pela disponibilidade nem pelas políticas desses serviços.

Disponibilidade

O portal pode ficar indisponível por manutenção, falha técnica ou caso fortuito. A Secretaria trabalha para restabelecer o acesso o quanto antes, sem garantir funcionamento ininterrupto.

Propriedade e licença

Textos e imagens produzidos pela Prefeitura de Betim podem ser reproduzidos com indicação da fonte. Marcas, brasões e logotipos são de uso restrito e dependem de autorização.

Privacidade

O tratamento de dados está descrito na política de privacidade, que integra estes termos.

Dúvidas e reclamações

Fale com a Secretaria pela página de contato, pelo telefone (31) 3531-2404 ou registre uma manifestação na ouvidoria. Questões judiciais seguem o foro da comarca de Betim, em Minas Gerais.