Aviso

Comunicado SEMED nº 011/2026

Orientações sobre a organização das unidades escolares para o próximo período letivo.

Atualizado em 12 de setembro de 2026

A quem se destina: Direções e secretarias escolares da rede municipal
Assunto: Organização das unidades para o próximo período letivo
Situação: Em vigor desde a publicação
Responsável: Secretaria Adjunta do Ensino Fundamental

Este comunicado orienta as unidades escolares da rede municipal sobre a organização do próximo período letivo: conferência de matrículas, formação das turmas, registro no sistema e o que precisa estar pronto antes do primeiro dia de aula.

O comunicado se dirige às equipes gestoras. As seções abaixo dizem o que cada uma precisa fazer e o que fica registrado no sistema.

A quem o comunicado se destina

As orientações valem para todas as unidades da rede municipal, com as adaptações que cada etapa exige. Dentro da escola, a responsabilidade se divide assim:

Direção: confere o cumprimento dos prazos e responde pela unidade junto à Secretaria
Secretaria escolar: atualiza matrículas, turmas e documentos no sistema
Coordenação pedagógica: organiza a enturmação e o planejamento das primeiras semanas
Equipes de apoio: verificam alimentação, transporte e acessibilidade antes do início das aulas

Conferência de matrículas e formação das turmas

Antes de formar as turmas, a unidade confere a situação de cada estudante matriculado: transferências pedidas, vagas devolvidas ao Cadastro Escolar e matrículas sem frequência no período anterior.

A enturmação segue os limites por etapa definidos pela Secretaria. Turma que precise ultrapassar esse limite depende de autorização prévia da secretaria adjunta responsável pela etapa, pedida por ofício.

Conferir a lista de matriculados e registrar as transferências pendentes
Devolver ao Cadastro Escolar as vagas que não foram ocupadas
Formar as turmas respeitando os limites por etapa
Registrar no sistema a composição final de cada turma

Calendário, horários e primeiro dia de aula

O calendário da rede define o início das aulas, os recessos e os dias letivos do período. A unidade organiza os horários de entrada e saída dentro desse calendário e comunica as famílias com antecedência.

Mudança de turno de uma turma, quando necessária, é informada à Secretaria antes de ser comunicada às famílias, para que o transporte escolar seja ajustado no mesmo movimento.

Registro nos sistemas

Tudo que este comunicado pede é registrado no sistema de gestão da rede. O registro em papel não substitui o lançamento no sistema, que é a fonte usada pela Secretaria para transporte, alimentação e distribuição de pessoal.

Unidade sem acesso ao sistema, ou com servidor novo sem login, pede a liberação à assessoria de tecnologia antes do prazo, e não depois de ele vencer.

Onde consultar

Sistema SIGA: matrícula, turmas e registros da rede.
Escrituração escolar: histórico, transferência e declarações da vida escolar.
Calendário escolar: dias letivos, recessos e feriados do período.
Cadastro Escolar: pedido de vaga e devolução de vagas não ocupadas.

Quem responde por este aviso

Dúvida sobre a interpretação de um item deste comunicado vai para a secretaria adjunta da etapa correspondente. Problema de acesso ou de lançamento no sistema vai para a assessoria de tecnologia. A lista completa dos setores está na página de contato.